Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis no Brasil. In: SOUSA, Marcelo Rebelo, et. all. (Coords.). Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. III (Direito constitucional e justiça constitucional). Coimbra: Coimbra Editora, 2012, p. 759-776.

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DIREITO CONSTITUCIONAL -TJ/RJ PROF. FÁBIO RAMOS -CURTA A FAN PAGE- TJ/RIO DE JANEIRO TJ/RIO DE JANEIRO

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / DoS

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Impossibilidade do Ministro da Justiça rever o ato da naturalização no Brasil: não recepção do art. 112, §§ 2.º e 3.º, da Lei 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro) pela Constituição Federal de 1988. In: Revista dos Tribunais, vol. 938 (2013), p. 393-396.

Comparative Law / Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Administrative Law / Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Cidadania / Derecho comparado / Competencias / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Immigration Law and Aliens Rights / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Droit Comparé / Constituição Federal Brasileira / Droit administratif / Poder Judiciário Brasileiro / Naturalización / Naturalization / Poder Judiciário / Droit Des éTrangers / Citizenship and Naturalization Law / Estatuto do Estrangeiro / Justiça Federal / Naturalização / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Cidadania / Derecho comparado / Competencias / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Immigration Law and Aliens Rights / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Droit Comparé / Constituição Federal Brasileira / Droit administratif / Poder Judiciário Brasileiro / Naturalización / Naturalization / Poder Judiciário / Droit Des éTrangers / Citizenship and Naturalization Law / Estatuto do Estrangeiro / Justiça Federal / Naturalização

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público em 2009_Jurisdição administrativa, Mídia e internacionalizacao do direito

Judicial Precedent / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

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RETROSPECTIVA 2014: O DIREITO CONSTITUCIONAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: SUPREMACIAS LEGISLATIVA, JUDICIAL E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS

Constitutional Law / Direito Constitucional / Comparative Constitucional Law / Ativismo Judicial / Supremo Tribunal Federal / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Ativismo / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Ativismo

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O direito ao duplo grau de jurisdição como elemento da proteção dos direitos humanos. In: Consulex, n. 431 (2015), p. 64-66.

Constitutional Law / International Law / International Criminal Law / International Human Rights Law / International Humanitarian Law / European Convention of Human Rights / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Direito Internacional / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Processo Penal / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Droits de l'homme / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / European Convention on Human Rights / Supremo Tribunal Federal / Due Process Rights / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Due Process of Law / Mensalão / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Sistema Interamericano De Direitos Humanos / European Convention of Human Rights / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Direito Internacional / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Processo Penal / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Droits de l'homme / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / European Convention on Human Rights / Supremo Tribunal Federal / Due Process Rights / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Due Process of Law / Mensalão / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Sistema Interamericano De Direitos Humanos

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Supremo Tribunal Federal e os conflitos entre tratados internacionais e leis internas. In: Revista de Informação Legislativa, ano 39, n. 154 (2002), p. 15-29.

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; RAMOS, Nydia Maria Barjas. Ilegalidade da prisão civil do devedor-fiduciante face a derrogação do art. 1.287 do Código Civil pelo Pacto de San José da Costa Rica. In: Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, vol. 26 (1999), p. 287-346.

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Análise da Jurisprudência sobre Fundamentação Genérica

Direito / Direito Processual Civil / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Filosofia do Direito / Direito Internacional / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Jurisprudência Defensiva / JURISPRUDENCIA DE LA CIDH / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Jurisprudencia / Jurisprudência / Direito Internacional / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Jurisprudência Defensiva / JURISPRUDENCIA DE LA CIDH / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Jurisprudencia / Jurisprudência

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Juízes como heróis, soldados, mudos ou… minimalistas

Ronald Dworkin / Direito Constitucional / Cass Sunstein / Supremo Tribunal Federal Brasileiro / Controle De Constitucionalidade / Jurisdição constitucional / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Direito Processual Comparado / Magistraturas / Cortes Constitucionales / Constitutional Personae / Jurisdição constitucional / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Direito Processual Comparado / Magistraturas / Cortes Constitucionales / Constitutional Personae

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Alfredo de J. Flores - Uma reflexão sobre a ADPF 54: A condição jurídica do anencéfalo - Revista Quaestio Iuris 2005

Constitutional Law / Bioethics / Personhood / Direitos de Personalidade / Bioética e Biodireito / Personalismo / Supremo Tribunal Federal / Biodiritto / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Estatuto Do Nascituro / Anencefalia / Personalismo / Supremo Tribunal Federal / Biodiritto / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Estatuto Do Nascituro / Anencefalia

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Jurisprudência comentada: o debate judicial sobre a disciplina jurídica da moeda como padrão de valor (Revista de Direito Bancário - RDB, vol. 70 - ano 8, 2015)

Monetary Policy / Supremo Tribunal Federal / Currency / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Monetary Law / Politica Monetaria / BANKING AND FINANCIAL LAW / Moeda / Direito Monetário / Politica Monetaria / BANKING AND FINANCIAL LAW / Moeda / Direito Monetário

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A DOUTRINA DA LIVING CONSTITUTION SEGUNDO A ÓTICA DE DAVID STRAUSS E O JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO N. 11.243 E DA PETIÇÃO AVULSA NA EXTRADIÇÃO N. 1.085 PELO STF (CASO CESARE BATTISTI)

Constitutional Law / Direito Constitucional / Living Constitution / Supremo Tribunal Federal Brasileiro / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

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Supremo chegará ao livro eletrônico com uma geração de atraso - JOTA.pdf

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Constitucional / Teoria do Direito / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Direito Tributario

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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA ALÉM DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE

Supremo Tribunal Federal / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

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Supremo Tribunal Federal, Interpretação Conforme a Constituição e Reserva de Plenário

Direito Constitucional / Supremo Tribunal Federal / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Teoria Da Interpretação / Hermenêutica Do Direito

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